TST decide sobre competência funcional

Inexistência de vontade leva à desconstituição de acordo

Esferas administrativa e judiciária são independentes em impetração contra seguradora

Garotinho reafirma que continua candidato

Advogado que não presta contas deve pagar juros e correção

Banco condenado em R$ 14 mil porque cobrava dívida de um centavo

Direção de penitenciária impede entrada de juíza e de promotor em SP

TST garante discussão sobre débito milionário de estatal (AL)

Justiça manda fechar hotel americano

Mantido bloqueio de valores de empresa mineira suspeita de crime de lavagem de dinheiro

Negado habeas-corpus a servidor do Incra acusado de peculato em caso da "Fazenda Paraíso"

Terri e o nosso Estado de Direito

Fatos divulgados em blog por jornalista. Direitos fundamentais. Colisão. Direito de informação.

Indenização. Homem público. Críticas. Dano moral. Inexistência. Honorários. Majoração.

Lei n° 12.015/2009: Comentários à modificação do Título VI do Código Penal.

Tauã Lima Verdan, Bacharelando do Curso de Direito do Centro Universitário São Camilo - ES.

Comentários ao artigo 203 do Código Penal brasileiro

Anna Paula Cavalcante G. Figueiredo. Bacharelanda em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo.

Ação de indenização. Marca. Expressão "Livraria Cultura". Endereço eletrônico.

Sentença Civil. Colaboração do Dr. Clésio Rômulo Carrilho Rosa, Juiz de Direito da 17ª Vara Cível da Comarca de Salvador - Bahia.

"Vender" a posse que exerço há muitos anos sobre meu imóvel (que não tem Escritura nem Registro) pode ser um bom negócio?

Os direitos de posse podem ser objeto de cessão gratuita ou onerosa através de Escritura Pública ou Instrumento Particular, permitindo na sequência a regularização via USUCAPIÃO.

Inventário Extrajudicial e seus Requisitos

Por Hilton de Souza.

Segurado do INSS deve devolver valores recebidos por antecipação de tutela posteriormente revogada

É dever do titular de direito patrimonial devolver valores recebidos por força de tutela antecipada posteriormente revogada

Penal e processual penal. Apelação criminal. Ex-prefeito. Crime de responsabilidade.

Sentença condenatória. Pena de detenção.